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terça-feira, 4 de outubro de 2011
quinta-feira, 30 de junho de 2011
sábado, 4 de dezembro de 2010
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Muncipal de Desenvolvimento Social
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N° 001, 12 DE NOVEMBRO DE 2010
Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2011/2013.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serrinha tem entre os seus objetivos, o de possibilitar um processo amplo e democrático de participação, acesso e escolha para o exercício de representação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Para tanto, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRINHA, no uso de suas atribuições regulamentares e de acordo com a LEI 606/03,
CONVOCA:
Art. 1° Os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social, os representantes das entidades e organizações de assistência social e os representantes dos trabalhadores da assistência social, de âmbito municipal, para as eleições dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, titulares e suplentes, para a gestão 2011/2013, a se realizar na forma estabelecida por este Edital, no dia 15 de Dezembro de 2010, de 9h às 10h no Auditório do CCQ, cito à Av. ACM, s/ nº. Centro.
Este Edital será divulgado no site da Prefeitura Municipal – www.serrinha.ba.gov.br e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serrinha/Ba.
Antonio Luiz Santos de Sena
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Serrinha/BA. 12 de Novembro de 2010.
REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRINHA PARA O MANDATO 2011/2013.
SEÇÃO I – DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
Art. 1° - Fica criada a Comissão Organizadora: José Vandeval Lopes Araújo Júnior e Rose Rodrigues Miranda.
§ 1° - A Comissão Organizadora terá as seguintes atribuições:
I – Coordenar o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS representantes da sociedade civil, para o mandato de 2011/2013;
II – Julgar os pedidos de registro de candidatura e impugnações eventuais, bem como os recursos;
III – Encaminhar ordens, orientações e zelar pelo cumprimento de normas e o bom andamento dos trabalhos.
SEÇÃO II – DA HABILITAÇÃO
Art. 2° - Somente será admitida a participação no Conselho Municipal de Assistência Social de entidades juridicamente constituídas e em regular funcionamento em conformidade com a legislação vigente.
§ 1° - As Entidades deverão indicar o seu representante por meio de papel timbrado ou com carimbo da Entidade assinado pelo representante legal.
§ 2° - As Entidades que não estiverem em dia com o certificado em vigor poderão estar presentes na assembleia somente como participantes, sem direito a voto.
SEÇÃO III – DO REGISTRO DOS CANDIDATOS
Art. 3° - Todas as Entidades devidamente habilitadas são votantes e elegíveis.
SEÇÃO IV – DO PROCESSO DE ESCOLHA
Art. 4° - O processo de escolha se dará na data de 15/12/2010, de 9h às 10h, no auditório do CCQ, perante a Comissão Organizadora, através de voto.
§ 1° - As vagas para compor a representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS serão em número de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, representantes da Sociedade Civil, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de Assistência Social e dos Trabalhadores do Setor, escolhidos em Fórum próprio, sob a fiscalização do Ministério Público:
§ 2° - Cada titular terá direito a um suplente.
§ 3° - Terminada a votação procederá imediatamente à apuração dos votos pela Comissão Organizadora.
§ 4° - Serão considerados escolhidos:
I – Como titulares, os mais votados em cada categoria de representação;
II – Como suplentes, os mais votados após titulares da categoria de representação, subseqüente;
III – O suplente exercerá, exclusivamente, a suplência do titular na mesma categoria da representação;
IV – Após a apuração a Comissão Organizadora lavrará Ata, comunicando o resultado aos presentes e encaminhando a relação dos eleitos para publicação no prazo máximo de 10 dias.
Parágrafo Único: Para estarem habilitados ao Processo de escolha dos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Serrinha, faz-se necessário que as Entidades e Organizações estejam devidamente registradas neste Conselho e em regular funcionamento;
SEÇÃO V – DA POSSE
Art. 5° - A posse dos representantes eleitos da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS dar-se-á coletivamente com os representantes da área governamental no prazo de 10 (dez) dias, após a regulamentação através de Decreto de nomeação pela Prefeitura Municipal.
SEÇÃO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6° - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES acompanhará todo o processo de escolha, cabendo-lhe, também, recursos e pedido de impugnação, caso julguem necessário.
Art. 7° - Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora.
Art. 8° – Todo processo de escolha deverá ser lavrado em Ata no decorrer do mesmo.
Antonio Luiz Santos de Sena
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Serrinha, BA. 12/11/2010.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Consciência Negra – 20 de Novembro
No próximo sábado (20/11) comemoraremos o Dia da Consciência Negra. Em homenagem a essa data tão importante, o Instituto Casa da Cidadania de Serrinha, através da Secretaria de Desenvolvimento Social lança o Projeto: Identidade, Consciência e Negritude.
Serão realizadas a partir do dia 17/11 (quarta-feira) diversas atividades voltadas para a conscientização dos direitos da população negra em nosso país e principalmente em nosso município. Todos estão convidados a participar de oficinas, audiência publica , palestras e desfile da Beleza Negra .
Veja a programação:
17/11 (Quarta-feira)
ABERTURA - LOCAL: FUNASA - 18h às 22h
18/11 (Quinta-feira)
DESFILE DA BELEZA NEGRA - LOCAL: AABB -18h ÁS 23h
19/11 (Sexta-feira)
PALESTRA
OFICINAS: ROUPAS AFRO; TRANÇADO; CULINÁRIA AFRICANA; DANÇA AFRO
LOCAL: CCQ, CRAS I, CRAS II, CRAS III, ESCOLA ESTADUAL RUBEM NOGUEIRA, CARLOS DE FREITAS MOTA
HORÁRIO: 08h às 12h e 14h às 17h
20/11 (Sábado)
AUDIÊNCIA PUBLICA - LOCAL: PRAÇA LUIZ NOGUEIRA - 09h
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Eleição do Conselho Muncipal de Desenvolvimento Social
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N° 001, 12 DE NOVEMBRO DE 2010
Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2011/2013.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serrinha tem entre os seus objetivos, o de possibilitar um processo amplo e democrático de participação, acesso e escolha para o exercício de representação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Para tanto, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRINHA, no uso de suas atribuições regulamentares e de acordo com a LEI 606/03,
CONVOCA:
Art. 1° Os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social, os representantes das entidades e organizações de assistência social e os representantes dos trabalhadores da assistência social, de âmbito municipal, para as eleições dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, titulares e suplentes, para a gestão 2011/2013, a se realizar na forma estabelecida por este Edital, no dia 15 de Dezembro de 2010, de 9h às 10h no Auditório do CCQ, cito à Av. ACM, s/ nº. Centro.
Este Edital será divulgado no site da Prefeitura Municipal – www.serrinha.ba.gov.br e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serrinha/Ba.
Antonio Luiz Santos de Sena
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Serrinha/BA. 12 de Novembro de 2010.
REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRINHA PARA O MANDATO 2011/2013.
SEÇÃO I – DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
Art. 1° - Fica criada a Comissão Organizadora: José Vandeval Lopes Araújo Júnior e Rose Rodrigues Miranda
§ 1° - A Comissão Organizadora terá as seguintes atribuições:
I – Coordenar o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS representantes da sociedade civil, para o mandato de 2011/2013;
II – Julgar os pedidos de registro de candidatura e impugnações eventuais, bem como os recursos;
III – Encaminhar ordens, orientações e zelar pelo cumprimento de normas e o bom andamento dos trabalhos.
SEÇÃO II – DA HABILITAÇÃO
Art. 2° - Somente será admitida a participação no Conselho Municipal de Assistência Social de entidades juridicamente constituídas e em regular funcionamento em conformidade com a legislação vigente.
§ 1° - As Entidades deverão indicar o seu representante por meio de papel timbrado ou com carimbo da Entidade assinado pelo representante legal e com a cópia de identidade dos indicados.
Art. 2° - As Entidades que não estiverem em dia com o certificado em vigor poderão estar presentes na assembléia somente como participantes, sem direito a voto.
SEÇÃO III – DO REGISTRO DOS CANDIDATOS
Art. 4° - Todas as Entidades devidamente habilitadas são votantes e elegíveis.
I – Entidades representantes do serviço de Assistência Social, aquelas que têm por objetivo prestar serviços de atendimento, assessoramento e garantia de direitos ao público alvo desta política.
II – Posterior a indicação das entidades inscritas e em vigor serão votantes e elegíveis.
SEÇÃO IV – DO PROCESSO DE ESCOLHA
Art. 5° - O processo de escolha se dará na data de 15/12/2010, de 9h às 10h, no auditório do CCQ, perante a Comissão Organizadora, através de voto.
§ 1° - As vagas para compor a representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS serão em número de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, estando assim distribuídas:
I – 02 (dois) trabalhadores da área de Serviço Social, devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço Social;
II – 02 (dois) representantes de instituições de Assistência Social, devidamente registradas neste Conselho e em regular funcionamento;
III – 02 (dois) usuários da Assistência Social deste Município;
§ 2° - Cada titular terá direito a um suplente, obedecendo ao critério do segundo mais votado.
§ 3° - Terminada a votação procederá imediatamente à apuração dos votos pela Comissão Organizadora.
§ 4° - Serão considerados escolhidos:
I – Como titulares, os mais votados em cada categoria de representação;
II – Como suplentes, os mais votados após titulares da categoria de representação, subseqüente;
III – O suplente exercerá, exclusivamente, a suplência do titular na mesma categoria da representação;
IV – Após a apuração a Comissão Organizadora lavrará Ata, comunicando o resultado aos presentes e encaminhando a relação dos eleitos para publicação no prazo máximo de 10 dias.
Art.6º - Na ausência das representações, definidas no inciso II, as mesmas poderão ser substituídas, respectivamente, na seguinte ordem de prioridade:
-01 (um) representante do Conselho Tutelar;
-01(uma) pessoa com deficiência;
-01(um) representante de instituição religiosa.
SEÇÃO V – DA POSSE
Art. 7° - A posse dos representantes eleitos da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS dar-se-á coletivamente com os representantes da área governamental no prazo de 10 (dez) dias, após a regulamentação através de Decreto de nomeação pela Prefeitura Municipal.
SEÇÃO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8° - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMAS acompanhará todo o processo de escolha, cabendo-lhe, também, recursos e pedido de impugnação, caso julguem necessário.
Art. 9° - Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora.
Art. 10° – Todo processo de escolha deverá ser lavrado em Ata no decorrer do mesmo
Antonio Luiz Santos de Sena
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Serrinha, BA. 12/11/2010.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
SEDES ATUALIZA CADASTO DOS INSCRITOS NO MINHA CASA, MINHA VIDA
A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que esta atualizando o cadastro dos inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida e realizando o cadastro do CADÚNICO (Bolsa Família) para aqueles que ainda não são cadastrados.
A atualização dos dados prestados para o Minha Casa Minha faz parte do processo de seleção e as pessoas inscritas devem comparecer a SEDES munidas do RG, CPF, Comprovante de residência, certidão de nascimento e título de eleitor.
Ressaltamos que a lista divulgada na Secretaria não são dos selecionados, mas das pessoas que estão pleiteando uma das 1.114 casas que estão sendo construídas em Serrinha. A Sedes fica localizada na Avenida Lauro Mota, 632, Ginásio. Para mais informações entre em contato através do telefone 3261 8311.
Crianças do Capene tem dia de diversão no Trem da Alegria
As crianças juntamente com familiares e professores do Centro de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais tiveram um dia agradável e de muita diversão no Clube de Campo Trem D alegria em Serrinha. Todos puderam aproveitar o lindo dia de sol dessa quinta-feira (11/11), onde a piscina e o campo foram os espaços que mais agradaram a criançada.
Segundo Márcia Raimunda coordenadora pedagógica do Capene, não é necessário existir uma data comemorativa para celebrar a vida junto às crianças especiais. “Todo dia é dia de comemorar, estou muito satisfeita com o trabalho realizado no Capene e com nossa equipe de profissionais. Quem não fica feliz vendo tantas crianças sorrindo?”, diz Márcia.
Esse é o primeiro ano de funcionamento oficial do Capene e muitas atividades estão programadas até o final de 2010. Os professores estão organizando uma visita ao zoológico de Salvador com as crianças e os pais. Todas essas atividades auxiliam no desenvolvimento psicomotor dos nossos especiais. A Prefeitura Municipal apoia essa iniciativa e está trabalhando para oferecer mais a nossas crianças especiais.
Agradecimento especial ao diretor do Trem D alegria, Sr. Angel Peleteiro.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Reunião com Associações
A Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou hoje, uma reunião com Associações e Entidades no Centro Comunitário de Qualificação de Serrinha – CCQ, onde foi discutido os Programas Sociais de Segurança Alimentar e o Projeto MOVA.
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