A Diretoria de Promoção da Igualdade participou
da III CONEPIR (Conferência
Estadual de Promoção da Igualdade Racial) que foi realizada nos dias 28, 29 e
30 de Agosto de 2013 em Salvador-Bahia. O
Município de Serrinha foi o articulador nas realizações das Conferências
Municipais do Território do Sisal. Cada Município foi representado por dois
delegados respeitando a paridade de gênero sendo um homem e uma mulher. O
Município de Serrinha foi representado por cinco (05) delegados, e o de
Conceição do Coité com quatro (04) delegados por terem organismo que trabalha a questão racial. Os
Municipios do Território do Sisal que participaram foram: Queimadas, Nordestina, Barrocas, Teofilâdia, Conceição do Coité,
Cansanção, Itíuba, Biritinga, Lamarão, Serrinha e Água Fria que faz parte
do Território Portal do Sertão.
A III
Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (III CONEPIR)
convocada através do Decreto Nº 14.467, publicado no DOE de 06 de MAIO DE 2013
teve como tema central: Democracia e
Desenvolvimento por Igualdade Racial: por
uma Bahia afirmativa.
E teve como
objetivos:
I – Reafirmar e ampliar o compromisso governamental e da
sociedade baiana com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da
igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com
justiça social na Bahia e no Brasil;
II – Avaliar os avanços obtidos e os desafios a serem
enfrentados após dez anos de implementação da política nacional de promoção da
igualdade racial e seis anos da política estadual de promoção da igualdade
racial;
III – Propor um conjunto de recomendações para o
fortalecimento, o enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no
âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
IV – Discutir os mecanismos de institucionalização da
promoção da igualdade racial, tendo em vista a implantação do Sistema Nacional
de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR); a necessidade de fortalecimento do
Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial; e a criação de
órgãos municipais de promoção da igualdade racial.
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